Importar produtos é uma prática cada vez mais comum, mas muitos consumidores se deparam com um obstáculo frustrante: a retenção de suas encomendas pela alfândega. Essa situação é mais comum do que se imagina, e neste artigo vamos explicar em detalhes como agir, quais os seus direitos, e como evitar problemas futuros.
Quando você compra um produto do exterior, ele passa por fiscalização aduaneira ao chegar ao Brasil. A Receita Federal verifica se há necessidade de cobrança de tributos, se o conteúdo condiz com a declaração do remetente e se há irregularidades no envio. Alguns dos principais motivos de retenção incluem:
Você pode rastrear sua encomenda pelo site dos Correios ou transportadora internacional. Se aparecer a mensagem “encaminhado para fiscalização aduaneira” ou “aguardando pagamento do despacho postal”, é provável que ela esteja retida.
A primeira etapa é aguardar a liberação ou notificação oficial. A Receita Federal normalmente libera automaticamente a encomenda após o pagamento dos tributos. Você receberá uma mensagem com as instruções para quitar os valores e prosseguir com a entrega.
Se houver alguma irregularidade, você poderá ser notificado para apresentar documentos ou justificar a importação. Em casos mais graves, o produto pode ser devolvido ao remetente ou mesmo apreendido.
O tempo de retenção varia bastante. Pode ser de poucos dias até várias semanas. Durante períodos de grande volume, como fim de ano, o prazo costuma ser maior. O ideal é acompanhar diariamente pelo rastreio.
A FMJ Transportes oferece apoio completo no processo de importação, incluindo assessoria aduaneira, transporte internacional e soluções logísticas para pessoa física e jurídica.